Lista de “Não perturbe” nos telemarketings, é repercutida pelo Procon de Maceió

Quem nunca foi importunado por uma ou várias ligações indesejadas oferecendo, na maioria das vezes, produtos ou serviços que não nos interessam? Pois é, pensando nos inúmeros consumidores incomodados, a Anatel determinou que as principais operadoras criem uma lista com os nomes dos consumidores que não desejam receber chamadas de telemarketing.

O “Não Perturbe” vai funcionar como um banco de dados contendo as informações dos consumidores que não querem receber ligações das operadoras. Desse modo, elas não poderão mais fazer telemarketing de pacotes e serviços relacionados à telefonia, internet ou TV por assinatura. A medida é válida para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo.

A criação da listagem nacional foi apontada para compor o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações, com propostas que as empresas haviam se comprometido a pôr em prática até setembro, porém a Anatel já pediu que a lista seja concluída ainda em junho.

Ligação inadequada

Em entrevista ao CadaMinuto, o diretor-executivo do Procon Maceió, Leandro Almeida,  defendeu que “todas as ferramentas de proteção ao consumidor, que é o personagem mais vulnerável desta relação, são bem vindas, apesar de todos os esforços em atender o consumidores em nossos polos ou até mesmo pelos canais eletrônicos que já funcionam tal como o www.consumidor.gov.com.br, uma lista fiscalizada pelo órgão regulador, no caso Anatel, só pode contribuir para a diminuição desta prática abusiva”.

Somente no Procon Maceió, nos primeiros seis meses do ano foram registradas 128 reclamações, porém somente 18 reverteram em processos administrativos, comentou o diretor, ressaltando que o número ainda é pequeno porque “o consumidor, por vezes, não tem acesso à empresa que está efetuando tais ligações, seja por não ter interesse em ouvir as informações, ou porque são emanadas de robôs e não podem ser associadas a uma operadora, instituição ou empresa de marketing”.

Conforme Leandro Almeida, outro ponto que, além de irritar o consumidor, deixa dúvidas sobre o que configuraria uma ligação inadequada “é aquela ligação comercial de algum anunciante ou vendedor de produtos ou serviços que insistentemente liga para o consumidor sem sua autorização ou após sua negativa de consentimento”.

Outros registros de reclamações são aquelas de cobranças por dívidas desconhecidas ou indevidas do consumidor. “Neste caso, caso o consumidor tenha alguma relação jurídica de dívida com a empresa, esta pode exclusivamente em nosso estado ligar para cobrar débitos das 8 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, e nos sábados, das 8 às 14 horas, nos demais horários, ainda que exista a relação é proibido”, reforçou o diretor-executivo.

Onde reclamar?

Para registrar a reclamação os consumidores devem estar atentos e anotar alguns dados como o nome da empresa que ligou, a data, o horário e o número de origem, além de seus dados pessoais.

As informações podem ser fornecidas pessoalmente nos polos de atendimento do Procon ou de forma não presencial pelo WhatsApp do Procon (9.8882-8326), pelo site (www.consumidor.gov.com.br) ou na própria Anatel.

30/06/2019